Custódia

O que é custódia?

A palavra custódia representa o processo de guarda, manutenção, atualização e exercício dos ativos financeiros. Assim, terceiros armazenam títulos, ações e outros bens. Eles são chamados de custodiantes.

A titularidade permanece sendo do investidor. Ele pode movimentar os ativos a qualquer momento. No entanto, a custódia fica com uma instituição financeira.

Toda operação realizada nesse contexto é baseada na confiança entre as partes. Desse modo, o custodiante deve transmitir credibilidade ao mercado. Somente dessa forma há garantia de que os títulos estão seguros e serão devolvidos.

Da mesma forma, encontram-se benefícios ao custodiar os ativos. Um deles é a agilidade e a eficiência na negociação. No Brasil, a maioria dos títulos fica sob responsabilidade da B3, a bolsa de valores.

Quais partes integram o processo de custódia?

A custódia de um ativo conta com três participantes. Confira quais são eles e seu papel na atividade.

Instituição depositária

É a instituição financeira dedicada ao registro, guarda e liquidação dos ativos. Sofre supervisão do Banco Central e tem autorização para funcionar. Aqui, o foco é a gestão do título custodiado.

A instituição depositária também é chamada de clearing house. Elas são ligadas ao mercado de títulos de forma direta. Por exemplo, a Câmara Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC) está interligada à B3 nas operações com ações.

Apesar de guardar ativos financeiros, qualquer entidade que faça a tutela de bens é uma instituição depositária. É o caso de bancos e cooperativas de crédito.

Agente custodiante

É a empresa que intermedia a relação entre instituição depositária e investidor. Alguns exemplos são a corretora e a distribuidora de valores e títulos mobiliários.

Ela é autorizada a atuar em nome dos clientes junto à instituição depositária. Por exemplo, ela executa as ordens de compra e venda.

É o agente de custódia que paga pelo serviço. No entanto, a taxa cobrada costuma ser repassada aos clientes.

Operador

É o investidor, que envia as ordens às corretoras de valores e movimenta seus investimentos. É o responsável por pagar o serviço de custódia.

Como funciona a custódia na prática?

Ao fazer um investimento, você (operador) adquire um ativo. A operação é realizada em uma corretora de valores (agente custodiante). Ela executa a negociação com a instituição depositária.

Assim, todas as informações do investidor precisam estar transparentes e claras. Dessa forma, as ações se mantêm depositadas no chamado sistema de clearing.

Isso é necessário para que a corretora possa cruzar as informações. Depois disso, o ativo a ser liquidado é demarcado. Em seguida, ocorre sua liquidação.

Por isso, a operação é finalizada em até 3 dias úteis depois da emissão da ordem. Caso contrário, os processos podem ser prejudicados na instituição depositária.

Durante essas etapas, as corretoras de valores têm a comprovação de depósito, venda e transferência dos ativos junto à instituição depositária. Toda essa operação é automatizada. Portanto, nem sempre é percebida pelo investidor.

Quais são os tipos de custódia?

Apesar do processo ser sempre o mesmo, existem duas modalidades de custódia. Elas são:

• custódia fungível: é aquela em que os ativos guardados não são exatamente iguais quando retirados. Isso acontece porque os títulos não são nominais. Assim, são misturados. Por outro lado, a quantidade, a qualidade e a espécie dos títulos permanecem iguais;
• custódia infungível: consiste naquela em que os títulos retirados são exatamente os mesmos do depósito. Eles ficam registrados nominalmente e não há mistura.

Quais são os agentes de custódia?

No Brasil, existem três principais agentes custodiantes. Cada um deles é responsável por uma determinada classe de ativos. Veja.

Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC)

Tem a responsabilidade de compensar, liquidar e garantir a transação nas vendas de títulos negociados na B3. Todos os investidores cadastrados na bolsa de valores estão automaticamente registrados na CBLC. Com isso, recebem um código e o número da conta.

Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic)

O Sistema Especial de Liquidação e Custódia realiza as operações primárias e secundárias com os títulos públicos. A partir dessas operações interbancárias, é determinada a taxa básica de juros do mercado, a Selic.

Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos (CETIP)

A CETIP é o agente que gerencia os títulos privados de renda fixa. Também cuida das operações realizadas com o Certificado de Depósito Interbancário (CDI) e dos processos de transferências, como DOC e TED.

Como fazer a transferência de custódia?

Esse é o processo pelo qual há mudança de agente de custódia. Em outras palavras, há a troca de uma corretora para outra. A instituição depositária continua a mesma.

Para fazer essa operação, é preciso preencher um formulário de transferência de valores mobiliários. Ele deve ser reconhecido em cartório.

Nos casos em que os ativos estão em bancos ou empresas escrituradoras, há exigência da ordem de transferência de ações (OTA). Essa opção é mais demorada e burocrática.

Como funciona a taxa de custódia?

A taxa de custódia é um valor cobrado para guarda dos ativos na instituição depositária. Como destacado antes, o agente paga essa quantia. No entanto, pode repassá-la ao cliente. Veja quais são suas condições.

Taxa de custódia no Tesouro Direto

A cobrança nos títulos públicos acontece a cada seis meses, sempre no primeiro dia útil de janeiro e julho. No entanto, existem as seguintes exceções:

• resgate antecipado: é feita a cobrança proporcional;
• recebimento de juros semestrais: há desconto no recolhimento dos valores devidos;
• vencimento do título: há cobrança proporcional.

Além disso, sua incidência é feita sobre o montante investido. A alíquota é de 0,25%.

Taxa de custódia no mercado de ações

Os investidores com menos de R$ 300 mil em ativos estão isentos do pagamento da taxa de custódia. Acima disso, há uma alíquota que varia de 0,013% a 0,005%. Quanto mais dinheiro estiver aplicado, menor é o índice.

Em qualquer investimento, a taxa de custódia deve ser considerada. Afinal, ela impacta a sua rentabilidade por ser aplicada sobre o montante total.

Assim, a custódia é um conceito importante para o mercado financeiro. Quem investe deve conhecer seu funcionamento para entender o que paga e decidir quais são as melhores aplicações financeiras.