O que é alíquota?
A alíquota é um termo bastante presente no mercado financeiro e representa um percentual usado para calcular o valor final a ser pago de imposto. Por isso, é aplicada sobre uma quantia específica.
Esse montante de referência da alíquota pode ser:
- monetário, ou seja, dinheiro. Nesse caso, o percentual é variável;
- representar bens, como imóveis. Aqui, o percentual é fixo.
Quem determina a alíquota aplicada ao tributo é a lei. Ela pode ser:
- fixa: vale para todos os contribuintes;
- variável: muda de acordo com o valor.
De modo geral, quanto mais elevada for a posse, a renda ou a base de cálculo, mais alta será a alíquota.
Em quais casos a alíquota é aplicada?
A alíquota incide sobre os tributos com a finalidade de determinar o valor a arrecadar. Em alguns casos, ela pode ser igual a zero, isto é, isenta. No entanto, o mais comum é que seja definido algum número.
Ela é utilizada em diferentes situações. Por exemplo, há alíquotas nos seguintes casos:
- preços dos alimentos;
- pagamentos de contas atrasadas;
- IPTU, IPVA e outros.
Um dos exemplos mais comuns de aplicação de alíquota é o Imposto de Renda. Há uma parcela isenta e o restante sofre a incidência de um percentual que varia conforme a renda.
Assim, a incidência vai de 0 a 27,5%, a depender da faixa de remuneração em que o contribuinte se enquadra.
Para que serve a alíquota?
Esse percentual impacta o preço dos produtos e os investimentos do mercado financeiro. No Brasil, há aproximadamente 18 impostos diferentes e cada um deles tem a sua alíquota. Alguns deles são:
- Imposto de Renda;
- IPVA;
- IPTU;
- ICMS;
- ISS;
- IPI.
Alguns impostos também são pagos ao investir seu dinheiro. Por isso, conhecer a alíquota aplicada é importante para evitar um impacto grande à sua rentabilidade.
Como uma alíquota é definida?
O percentual utilizado é determinado por lei. Além disso, outros critérios devem ser determinados. Eles são:
- base de cálculo: é o valor sobre o qual a alíquota incidirá;
- fato gerador: é a operação que gera o pagamento de impostos, como a alocação de dinheiro em um investimento;
- sujeito passivo: é o contribuinte que precisará pagar o tributo;
- hipótese de exclusão: são casos em que o imposto não precisa ser pago;
- penalidades: são as penas aplicadas a quem deixar de cumprir sua responsabilidade.
Quais aplicações financeiras sofrem a incidência de alguma alíquota?
A maior parte dos investimentos requer o pagamento de tributos. Um dos mais comuns é o Imposto de Renda. Como ele impacta a rentabilidade, vale a pena conhecer as alíquotas de cada aplicação financeira para escolher a melhor opção. Veja:
- fundos de investimentos em ações: 15%;
- fundos de investimento de curto prazo: varia de 20% a 22,5%, dependendo do prazo da aplicação;
- fundos de investimento de longo prazo: varia de 15% a 22,5%, de acordo com o prazo da aplicação.
A maior parte das outras aplicações financeiras tem um IR que varia conforme a tabela estabelecida pela Receita Federal. As alíquotas vão de 0% a 27,5%.
Ainda há investimentos isentos. Alguns deles são as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA) e os Certificados de Recebíveis Imobiliário (CRI) e do Agronegócio (CRA).
Portanto, como a alíquota faz você perder dinheiro, vale a pena ter atenção e comparar o percentual com a rentabilidade para ver qual alternativa é a melhor.