O que é offshore?
Uma offshore é uma empresa sediada no exterior. Geralmente, o país escolhido é um paraíso fiscal devido às facilidades oferecidas.
A abertura de uma offshore requer a legalização do negócio. Inclusive, essa é uma forma comum de aplicar dinheiro no exterior. Ao mesmo tempo, simplifica os processos de lavagem de dinheiro e sonegação de impostos.
Além disso, torna-se desnecessário produzir uma mercadoria ou contratar mão de obra. Assim, as empresas offshore contribuem para a realização de negócios internacionais e para a simplificação do planejamento tributário. Especialmente, quando o negócio é declarado à Receita Federal e ao Banco Central.
O que caracteriza os paraísos fiscais?
A Receita Federal define que paraísos fiscais são países que aplicam uma alíquota menor do que 20% na tributação sobre a renda. Além disso, suas legislações garantem o sigilo sobre a composição societária do negócio.
Existem vários exemplos de paraísos fiscais. O mais conhecido é a Ilhas Virgens Britânicas. Nesse caso, não existem cobrança de Imposto de Renda nem sobre heranças, ganhos de capital e doações.
O governo apenas exige o pagamento de uma taxa anual a partir de 925 dólares. Ainda há a remuneração aos operadores da companhia. Outros exemplos são Seychelles, Bermudas, Ilhas Cayman e Bahamas.
Como garantir que a empresa offshore seja legalizada?
Todo negócio aberto no exterior deve ser declarado à Receita Federal. Além disso, o empresário deve informar o valor disponível na empresa todos os anos. Isso é feito via Imposto de Renda.
Por sua vez, as empresas com ativos que ultrapassam 1 milhão de dólares devem ser declaradas ao Banco Central. Mais do que isso, os recursos devem ser lícitos. Assim, o negócio obtém vários benefícios. Especialmente, aqueles derivados da baixa tributação — que chega a ser isenta, em alguns casos.
Para que serve a offshore?
O principal objetivo de uma offshore é deter ativos em outro país para proteger o patrimônio. Desse modo, as instabilidades do país de origem do investidor são evitadas.
Por isso, assessores de investimentos recomendam abrir esse tipo de empresas quando o cliente tem um grande patrimônio familiar. Afinal, essa é uma estratégia de planejamento tributário. Ainda há benefícios garantidos no processo de sucessão.
Para o investidor, ainda há benefícios cambiais. Isso porque o investimento em offshore gera proteção contra as oscilações da moeda derivadas do Risco Brasil. Assim, os principais propósitos ao abrir esse negócio são:
- obter investimentos financeiros;
- facilitar as compras e as vendas no mercado internacional;
- firmar parcerias com artistas e atletas.
Realmente existem ganhos tributários?
O investidor que abre uma empresa no exterior está resguardado pela lei brasileira. Pelo menos, enquanto o negócio estiver legalizado.
Isso porque a legislação determina que pessoas físicas que tenham uma offshore não precisam recolher tributos no Brasil. Essa medida é válida desde que:
- não sejam distribuídos lucros aos sócios;
- o dinheiro não seja trazido de volta ao Brasil, já que há o estímulo da empresa, nesse caso.
Outra possibilidade é aplicar os recursos em outro país por meio de um fundo de investimento estrangeiro. Assim, enquanto o capital estiver sendo gerenciado dessa forma, não existe incidência tributária no Brasil.
No caso do resgate de valores, há a cobrança. Portanto, o funcionamento é igual a um fundo de investimento no País.
Offshore x empresa tradicional no exterior: quais as diferenças?
Além de saber o que é offshore, vale a pena saber que sua principal característica é ser aberta em um paraíso fiscal. Por sua vez, as empresas tradicionais funcionam da mesma forma, mas sofrem uma tributação maior em outros países.
Por isso, a palavra offshore é sinônima de corrupção no Brasil. Afinal, várias empresas desse tipo já cometeram atos ilegais. Por exemplo, o caso Panama Papers apresentou 107 offshores relacionadas a atos ilegais.
Portanto, uma offshore consiste em uma empresa localizada em outro país para pagar menos impostos. Apesar de algumas dessas companhias serem ilegais, elas podem funcionar sem haver problemas fiscais.