Juros sobre capital próprio

J

O que são juros sobre capital próprio?

Os Juros Sobre Capital Próprio (JCP ou JSCP) são uma das formas adquiridas por empresas para remunerar seus investidores, ou seja, é uma maneira das companhias distribuírem seus lucros. Em geral, o repasses dos lucros das companhias para seus acionistas, são realizados mediante as ações adquiridas.

Por isso, o pagamento de benefícios aos acionistas podem ser executados através dos juros sobre capital próprio, assim, essa forma de remuneração fica incluída na mesma categoria dos dividendos.

O juros sobre capital próprio são remunerações repassadas aos sócios que são atribuídas as despesas da companhia, ou seja, são distribuídas parcelas do lucro da companhia para os investidores, logo, o provento é considerado antes do lucro líquido.

Desse modo, os juros sobre capital próprio são definidos como uma despesa, atingindo a lucratividade da empresa, assim, a companhia paga um quantitativo menor do imposto de renda sobre os resultados empresariais, dado que, o imposto será descontado no ato do pagamento ao acionista.

Quais as regras para o cálculo do Juros sobre capital próprio?

O cálculo do Juros sobre Capital Próprio é realizado mediante alguns documentos contábeis da companhia.

Dentre esses materiais contábeis, estão os documentos relacionados a apuração de lucratividade, durante o período de funcionamento da companhia, como:

  • Escritura Contábil Fiscal (ECF);
  • Livros Razões;
  • Balancetes contábeis.

Além do mais, para realizar o cálculo dos juros sobre capital próprio algumas observações sobre o patrimônio líquido da empresa, precisam ser consideradas, dentre elas estão:

  1. Reserva de lucros;
  2. Prejuízos acumulados;
  3. Capital social;
  4. Reservas de capital;
  5. Ações em tesouraria.

Além disso, para realizar o cálculo, deve-se considerar todos os anos de exercício da companhia, mediante a seguinte fórmula:

  • Patrimônio líquido X Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP)

Assim, os Juros sobre Capital Próprio são pagos baseado no lucro que a empresa reteu.

Diferença entre Juros sobre capital próprio e dividendos

Os dividendos são fragmentos do lucro líquido de uma companhia, que são distribuídos entre os acionistas da empresa. Além disso, os tributos já são deduzidos nesta forma de distribuição.

Assim, os investidores que possuem ações de uma empresa que distribui dividendos, recebem proventos mediante o quantitativo de papéis que já detém líquido, ou seja, livre de impostos.

Já no caso do juros sobre capital próprio, o valor do JCP é descontado antes da dedução do imposto de renda, assim, as empresas pagam menos impostos na remuneração de seus acionistas.

Porém, uma vez que as empresas não pagam essa tributação, fica retido 15% do valor da quantia direcionada para os acionistas. Desse modo, a diferença entre os dividendos e o JCP é a forma de tributação.

Vantagens do juros sobre capital próprio

A principal vantagem do Juros sobre Capital Próprio está direcionada às empresas, essencialmente, na questão tributária.

Dado que, quanto mais proventos a companhia pagar na forma de juros sobre capital próprio, menos impostos serão pagos, isso porque, o imposto de renda será refletido em um quantitativo menor.

Desvantagens do juros sobre  capital próprio

As desvantagens de pagamento por meio de juros sobre capital próprio podem variar entre os setores.

Entretanto, é possível considerar como desvantagem a característica dos investidores estarem, historicamente, habituados ao pagamento de dividendos, podendo gerar resistência, quando sugerido o pagamento de proventos através dos juros sobre capital próprio.

Foi possível saber mais sobre o juros sobre capital próprio? Deixe suas dúvidas nos comentários abaixo.

5 comentários