Depreciação

O que é Depreciação?

A Depreciação é um processo de perda de valor comum a alguns bens, seja por desgaste natural, obsolescência ou uso durante sua vida útil.

Na contabilidade, a depreciação é registrada como um percentual do valor contábil de um bem que é descontado durante um certo período. Isso é feito de acordo com a expectativa de vida útil dos bens que compõem o ativo permanente da companhia – que têm utilidade por mais de um ano.

É comum que o ativo permanente de uma empresa represente o seu ativo imobiliário, que são os bens que sustentam as suas operações e são utilizados para gerar mais dinheiro. Alguns exemplos de ativos que podem sofrer depreciação:

• Máquinas;
• Equipamentos;
• Veículos;
• Imóveis;
• Computadores;
• Ferramentas.

É importante destacar que muitos outros produtos também pode sofrer depreciação, com exceção dos que costumam  valorizam ao longo do tempo, como joias e itens de colecionador.

Como Depreciação funciona?

A partir da aquisição, os bens apresentam uma taxa de depreciação constante, que causa um valor mercadológico menor no momento em que saem da loja ou fábrica.

Essa desvalorização ocorre por alguns motivos, como:

• Desgaste natural;
• Uso e estilo de uso (frequência, localidade etc);
• Obsolescência tecnológica em relação a outros bens disponíveis no mercado.

Para fins tributários, as empresas podem deduzir o custo dos ativos tangíveis que possuem como despesas do negócio. Mas para isso, é preciso seguir as regras de dedução da Receita Federal, que tomam como base o que é o ativo e qual a sua vida útil.

De acordo com a Receita, a taxa anual dos bens depreciáveis varia de 4% a 20%. Quanto menor a vida útil, maior a taxa anual de depreciação. Na contabilidade, a depreciação permite que uma parcela do custo de um ativo fixo passe para a receita que ele gera para a empresa.

Nesse sentido, se uma empresa possui um equipamento com depreciação igual ou menor que o valor gerado pela sua produção, ela possui uma maior potencial de lucratividade.

Quais são os bens não-depreciáveis?

Mesmo que a grande maioria dos bens sofram depreciação, existem alguns que não passam por esse processo. Entre os principais, estão:

• Terrenos – com exceção de construções ou melhoramentos;
• Prédios e construções não alugadas, utilizadas na produção dos rendimentos da empresa e nem destinados à revenda;
• Obras de arte, Jóias e Antiguidades;
• Bens em que sejam registradas quotas de exaustão, como: Florestas destinadas ao corte, Jazidas de metais e minérios, Canaviais e Reservas de Petróleo.

Como é calculada a Depreciação?

A depreciação de um ativo é calculada de acordo com o seu tempo de vida útil. Para isso, é importante levar em conta alguns aspectos, como:

• Vida útil;
• Método de Depreciação;
• Base de cálculo da Depreciação.

Segundo a contabilidade, nem todo ativo imobilizado obedece a mesma fórmula de cálculo de depreciação. Por conta disso, existem três tipos de cálculo:

Método Linear

Considerado o método mais simples, ele leva em conta uma depreciação fixa ao longo dos anos, sendo a razão entre o total a depreciar e o tempo de vida útil do bem em anos. Portanto, para cada bem imobilizado, a companhia estima uma vida útil econômica (prazo em que ele ajudará a gerar caixa) e um valor residual (valor que sobra após o período de vida útil).

Em alguns casos, o valor residual é igual a zero, indicando um desgaste total do bem. Nesse método, a cada ano a empresa irá calcular a despesa de depreciação adequada, a partir da seguinte fórmula:

Depreciação anual = (Custo – Valor residual) / Vida útil

Método Acelerado

Esse método considera que o ativo perde mais valor em seu primeiro ano do que nos seguintes. Por isso, em seu cálculo, os anos são somados e cada um deles corresponde a uma fração do valor decrescente pelo período total somado.

Nesse caso, com uma vida útiil de 5 anos, a soma dos anos resulta em 15, sendo: 1+2+3+4+5.

No primeiro ano, é utilizado o maior valor anual (5) e formada a fração 5/15. Nos anos seguintes, serão 4/15, 3/15 e assim sucessivamente.

Para isso, pode-se utilizar a seguinte fórmula:

Depreciação acelerada = (Valor novo – Valor residual) x Nd/Tn

Onde:

• Nd: numeração do ano da vida útil em ordem decrescente;
• Tn: total de anos de vida útil.

Por não chegar a zero, é natural que o método de Depreciação Acelerada seja substituído pelo Linear ao final da vida útil do bem.

Método de Unidades Produzidas

Também é possível calcular a depreciação a partir do uso e produção estimados do ativo a partir da seguinte fórmula:

Depreciação de Unidades Produzidas = Valor novo x Taxa de depreciação

Para encontrar a taxa de depreciação, basta observar a tabela de depreciação anual definida pela Receita Federal ou utilizar a fórmula:

TD = Número de unidades produzidas / Total de unidades a produzir na vida útil

Nesse método, as taxas de despesa iguais são atribuídas a cada unidade produzida, tornando-o útil na montagem de linhas de produção.

Como é contabilizada a Depreciação?

A quota de depreciação registrada por uma empresa como custo ou despesa operacional é determinada com base nos prazos de vida útil dos bens e sua taxa de depreciação. Essa taxa é fixada em função da expectativa de utilização econômica do bem pela organização em sua produção, sendo as mais comuns:

• Imóveis: taxa anual de 4%; vida útil de 25 anos;
• Instalações: taxa anual de 10%; vida útil de 10 anos;
• Máquinas e Equipamentos: taxa anual de 10%; vida útil de 10 anos;
• Móveis e Utensílios: taxa anual de 10%; vida útil de 10 anos;
• Veículos: taxa anual de 20%; vida útil de 5 anos;
• Equipamentos de Informática: taxa anual de 20%; vida útil de 5 anos.

Portanto, vamos supor que uma empresa adquira um bem em janeiro de 2020 pelo preço de R$90.000,00. Após um mês, no momento do cálculo da depreciação relativa a esse bem, que é classificado à uma taxa anual de 20%, temos:

20% de R$98.000,00 = R$18.000,00

Dividindo esse resultado em 12 meses (1 ano), temos o resultado de R$1.500,00 Sendo assim, para o registro contábil da depreciação do mês de janeiro de 2020, o lançamento deve ser da seguinte maneira:

D – Depreciação Acumulada (Conta de Resultado): R$1.500,00.

C – Depreciação Acumulada (Conta Redutora do Ativo Imobilizado): R$1.500,00.

Nos onze meses seguintes, os lançamentos relativos à depreciação devem ser idênticos. Se a contabilização do encargo for anual, a quota de depreciação do bem adquirido deve ser proporcional em relação aos meses de janeiro a dezembro, resultando em R$18.000,00.

Impactos da Depreciação nos impostos

Contabilizar a depreciação dos ativos de uma empresa também é diretamente importante para o cálculo dos seus impostos. Isso porque, assim que registrada como um custo relacionado à produção, a depreciação é descontada do Lucro Líquido da companhia.

Além disso, esse registro também serve para corrigir o valor do bem ao longo dos anos, o que pode ser refletido nos impostos a serem pagos. Sendo assim, tributos relacionados aos bens, como automóveis, diminuem junto com o seu valor de mercado.

Considerando que o valor da depreciação é negativo para o resultado do exercício da empresa, sendo classificado como despesa, é esperado que os débitos dedutíveis de depreciação sejam maiores. Dessa forma, há a redução do Imposto de Renda e da Contribuição Social.

Diferença entre Depreciação e Amortização

Como dito anteriormente, a Depreciação consiste na perda de valor de um bem tangível pelo uso, desgaste natural ou obsolência no mercado. Do ponto de vista contábil, essa desvalorização precisa ser apontada de acordo com os critérios definidos pela Receita Federal, disponíveis no Regulamento do Imposto de Renda de 1999.

Já a Amortização consiste no registro da desvalorização de bens intangíveis, ou seja, que não são materiais, como: marcas, direitos, patentes etc. Portanto, a perda de valor de um bem é relacionada com a diminuição do tempo contratual para a sua utilização.

Nesse sentido, a Depreciação calcula a perda considerando a vida útil do bem, enquanto a Amortização leva em conta o tempo legal ou restrito por contrato.

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