O que é uma ação nominativa
Existem diferentes tipos de ações negociadas no mercado financeiro, e, neste universo se encontra também a ação nominativa.
Como o próprio termo indica, a ação nominativa é um ativo financeiro em que se consta o nome de seu proprietário, isto é, existe a obrigatoriedade da identificação do titular da ação.
Dessa forma, esta é uma ação registrada por meio de cautela e certificado, sendo que tal documentação é feita no Livro de Registro de Ações Nominativas, após a oficialização da posse.
Ainda vale destacar que no Livro de Registro de Ações Nominativas registra-se os seguintes itens:
- Nome do acionista;
- Número de cotas;
- Conversão de ações;
- Amortização de ações;
- Resgates e reembolsos.
Assim, compreender seu funcionamento é relevante para quem deseja utilizar este tipo de ativo.
Como funciona uma ação nominativa
Investidores mais experientes costumam seguir um processo antes de adquirir uma ação, sendo possível dividir da seguinte forma:
- Entender o seu perfil de investimentos;
- Mapear os ativos financeiros que se encaixam neste perfil;
- Analisar detalhadamente cada um dos ativos mapeados;
- Definir o que esperar daquele ativo.
Após passar por tais etapas, o investidor tende a adquirir aquele produto, no qual deposita seu patrimônio na esperança que o mesmo se valorize ao longo do tempo.
Todavia, para realizar esse processo de forma completa, é necessário que o investidor resolva as pendências ligadas ao registro de titularidade.
Assim, ao registrar seu nome no Livro de Registro de Ações Nominativas, o investidor auxilia a empresa dona daquele ativo a manter seu inventário de cotistas ativos atualizados.
Tal prática é comum no Brasil desde o ano de 1976, quando a Lei de Sociedades Anônimas, n°6404, art.20, definiu que nenhum investidor deve atuar de forma anônima no mercado.
Tipo de ação nominativa
Como visto anteriormente, todas as ações do mercado financeiro nacional são nominativas.
Dessa forma, este tipo se mistura com todas as outras categorias de ações existentes.
Portanto, é possível dividir esse ativo de quatro formas, são elas:
Ação nominativa preferencial
As ações preferenciais, ou PN, são ou ativos financeiros que possibilitam ao investidor uma série de vantagens, especialmente nas questões ligadas ao recebimento de proventos.
Todavia, destaca-se que sua circulação é menor se comparada a outros tipos de ativos do mercado.
Ação nominativa ordinária
As ações ordinárias, ou ON, são as ações que possibilitam ao acionista o direito de sócios convencionais.
Dessa forma, o detentor de ações ordinárias possui, entre outros direitos, a capacidade de participar de votações.
Ação nominativa escritural
Ações deste tipo não são físicas, isto é, não dependem da emissão de algum certificado para existirem.
Assim, os valores são debitados e creditados diretamente nas contas dos investidores.
Ação nominativa não-escritural
Por fim, existem as ações não-escriturais, que, como o próprio nome indica, é o oposto da ação escritural.
Dessa forma, seu funcionamento se dá de forma material, isto é, todos os movimentos de ativos financeiros são feitos através de documentos físicos.
Portanto, este tipo de ação nominativa movimenta papéis físicos.