A temporada de declaração do Imposto de Renda está se aproximando, e os investidores já devem começar a se organizar. Para 2025, a previsão é que o período para o envio das declarações aconteça entre março e maio, como ocorreu nos anos anteriores.
Embora a Receita Federal ainda não tenha divulgado o calendário e as regras oficiais para a declaração deste ano, com base nas vigências do último ano, já é possível se preparar para não perder o prazo e evitar problemas como a temida malha fina.
Quem está obrigado a declarar o Imposto de Renda?
No último ano, estavam obrigados a declarar os contribuintes que se enquadravam nos seguintes critérios:
- Recebimento de rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90
- Rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 200 mil
- Ganho de capital na alienação de bens e direitos
- Operações em bolsa de valores
- Posse ou propriedade de bens acima de R$ 800 mil
- Recebimento de rendimentos oriundos da atividade rural superiores a R$ 153.199,50
- Passou à condição de residente fiscal no Brasil durante 2023 e se manteve nesta situação até o dia 31 de dezembro deste mesmo ano
É importante destacar que pessoas que realizaram operações em bolsa de valores, independentemente do valor, estão obrigadas a declarar o Imposto de Renda.
Como evitar a malha fina
Evitar a malha fina requer atenção aos detalhes. Um dos principais motivos para inconsistências na declaração é o erro na digitação de valores e informações.
A declaração pré-preenchida, modalidade que já traz todas as informações que o Fisco possui, é uma grande aliada nesse processo. No entanto, é obrigação do contribuinte conferir todos os dados, verificar se as informações estão corretas e se condizem com seus informes de rendimento, recebidos e pagamentos.
Outro ponto de atenção é a divergência entre os valores informados pelos contribuintes e aqueles declarados pelas fontes pagadoras. Guardar todos os comprovantes é essencial, assim como não esquecer de declarar nenhuma fonte de renda, incluindo as secundárias que complementam seus ganhos.
Como declarar investimentos em renda fixa
Para declarar investimentos em renda fixa, como CDBs, LCIs, LCAs, Tesouro Direto e outros, o contribuinte deve informá-los na ficha “Bens e Direitos”, selecionando o grupo e código correspondente ao tipo de investimento.
É necessário informar:
- O CNPJ da instituição financeira
- O número do título ou certificado
- O valor investido em 31/12/2023 (situação em 31/12/2023)
- O valor investido em 31/12/2024 (situação em 31/12/2024)
Os rendimentos obtidos ao longo do ano, que já tiveram imposto retido na fonte, devem ser declarados na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”.
Como declarar investimentos em renda variável
Para os investidores em renda variável, é fundamental fazer um controle mensal das ações ou cotas em custódia, das compras, vendas, ganhos e perdas apurados ao longo do ano, bem como do imposto de renda pago sobre os ganhos obtidos, quando for o caso.
Declaração de ações na bolsa de valores
O primeiro passo para uma declaração correta das ações é compreender que todas as posições em carteira em 31 de dezembro de 2024 precisam ser informadas ao Fisco. Essa declaração é realizada na ficha de “Bens e Direitos”, onde deve ser registrado o valor de custo de aquisição de cada ação.
No programa da Receita Federal, o caminho é:
- Acessar a aba “Bens e Direitos”
- Selecionar o Grupo 03 (Participações Societárias)
- Escolher o Código 01 (Ações)
Para cada empresa investida, é necessário informar:
- O CNPJ da companhia (disponível no site da B3)
- A quantidade exata de ações em posse
- O código de negociação das ações (como PETR4, ITUB3, etc.)
- O custo médio de aquisição de cada ação
- A corretora onde as ações estão custodiadas
Na seção de discriminação, seja o mais detalhista possível. Um exemplo prático seria: “150 ações preferenciais da Petrobras (PETR4), custodiadas na corretora XYZ (CNPJ XX.XXX.XXX/0001-XX), adquiridas ao custo médio de R$ XX,XX por ação”.
O programa solicita ainda a situação patrimonial em dois momentos: 31 de dezembro de 2023 e 31 de dezembro de 2024. Esses valores devem corresponder exatamente aos dados presentes no informe de rendimentos, fornecido pela corretora.
Como declarar o Imposto de Renda 2025
Para declarar o imposto de renda, os contribuintes devem acessar o site da Receita Federal, dentro do prazo a ser divulgado pelo órgão público, e instalar o programa dedicado à entrega da declaração.
É recomendável que os investidores não deixem para a última hora e organizem todos os documentos necessários com antecedência, como:
- Informe de rendimentos das instituições financeiras e corretoras
- Comprovantes de compra e venda de ativos
- Informes de dividendos e juros sobre capital próprio
- Comprovantes de pagamento de impostos sobre ganhos de capital
Seguindo essas orientações e mantendo-se organizado ao longo do ano, o processo de declaração dos investimentos no Imposto de Renda 2025 se tornará mais simples e seguro, evitando problemas com o Fisco e garantindo a tranquilidade do contribuinte.